Acordos e desacordos

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A POLÍTICA

A crise climática é um problema global, e sua solução também precisa ser global. Todos os países do mundo precisam agir para reduzir emissões, mas as nações desenvolvidas, principais causadoras do problema, precisam tomar a dianteira. Esse foi o princípio do primeiro esforço político mundial contra o aquecimento da Terra, a Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC), assinada em 1992 no Rio de Janeiro. 

A convenção tem o objetivo de evitar a “interferência perigosa” da humanidade no sistema climático. Desde 1995 a UNFCCC reúne, todo fim de ano, seus países-membros em busca de acordos sobre como agir, quem faz o quê e quem paga. Essas reuniões anuais são conhecidas como COPs, ou Conferências das Partes.

O PROTOCOLO DE KYOTO

Na COP3, em Kyoto, Japão, em 1997, foi produzido o primeiro tratado para implementar a Convenção, o Protocolo de Kyoto. Ele determinava que países industrializados deveriam reduzir suas emissões em 5,2% até 2012 em relação aos níveis de 1990. Kyoto entrou em vigor em 2005, mas sem os Estados Unidos o protocolo perdeu força. Enquanto isso, puxados pelo crescimento da China, os países em desenvolvimento tornaram-se os maiores emissores do planeta.

O ACORDO DE PARIS

Foi preciso esperar até a COP21, em 2015, para que fosse assinado um pacto climático universal, o Acordo de Paris. Seu objetivo é estabilizar o aquecimento global bem abaixo de 2oC, de preferência em 1,5oC, e neutralizar as emissões até o meio do século. Todos os países são obrigados a apresentar metas, as NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas), mas cada país é livre para definir o que pretende fazer dentro dessas metas. A cada cinco anos a ambição coletiva das NDCs é revisada e novas metas são apresentadas.

A COP28: BALANÇO GLOBAL

Em 2023, na COP28, em Dubai, o Balanço Global, a primeira revisão da ambição das NDCs concluiu que o mundo está muito longe do objetivo de estabilizar o aquecimento global em 1,5oC e concluiu que a humanidade precisa fazer uma “transição justa, ordenada e equitativa para longe dos combustíveis fósseis”. Foi a primeira vez que a eliminação gradual dos principais causadores da crise do clima foi mencionada num texto de negociação internacional. O Balanço Global deveria informar o novo ciclo de NDCs, para 2035, que seriam apresentadas em 2025, antes da COP do Brasil.

A COP30

Em novembro de 2025, negociadores de 197 países se reunirão em Belém do Pará para aquela que está sendo chamada de “COP da implementação”. A COP30 precisa concluir algumas negociações do Acordo de Paris, como a meta global de adaptação, avançar na chamada.